1.1 Escopo. Bem-vindo a Kastilos.store . 

Ao aceder ou utilizar os Serviços de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a, visitar ou navegar no Site, descarregar as aplicações móveis, registar uma conta, ou contribuir com conteúdo ou outros materiais para o Site ou nas ou através das Apps, compreende expressamente, reconhece e concorda em ficar vinculado aos Termos de Utilização. O utilizador só está autorizado a utilizar os Serviços se concordar em cumprir com todas as leis aplicáveis e com estes Termos.

Além disso, pode ler a nossa Política de Privacidade e Cookies a qualquer altura para mais informações sobre como a Kastilos recolhe, armazena e protege a sua informação quando utiliza os Serviços. A nossa Política de Privacidade e Cookie é incorporada por referência nestes Termos e Condições como se estivesse totalmente estabelecida aqui.

1.2 Atualizações dos Termos. Reservamo-nos o direito de modificar os Termos de Uso, incluindo a Política de Privacidade e Cookies, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se modificarmos os termos materiais do presente Acordo, tal modificação entrará em vigor após o envio do aviso ao cliente sobre o acordo modificado. Tal notificação será feita a nosso exclusivo critério, e a forma da notificação poderá incluir, por exemplo, via e-mail, notificação publicada no Site ou Apps, ou de outra forma.

O facto de o utilizador não cessar a utilização dos Serviços após receber a notificação da modificação constituirá a sua aceitação dos termos modificados.

1.3 Aceitação dos termos. Para fazer compras conosco, tem de ter pelo menos 16 anos de idade. Qualquer acesso, navegação ou outra utilização dos Serviços indica a sua concordância com todos os termos e condições deste Acordo. Se o utilizador não concordar com qualquer parte dos Termos, deve descontinuar imediatamente o acesso ou utilização dos Serviços. Leia atentamente o presente Acordo antes de prosseguir.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições ou nossa Política de Privacidade e Cookies, entre em contato a qualquer momento com nossa Plataforma de Atendimento ao Cliente .

2.1 Representações. Quando utiliza os nossos Serviços, concorda com o processamento das informações e detalhes e declara que todas as informações e detalhes fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade. O cliente representa e garante que tem pelo menos 16 anos de idade ou que visita os Serviços sob a supervisão de um dos pais ou tutores. Sujeito aos termos e condições do presente Acordo, a Kastilos concede-lhe uma licença limitada, revogável, intransmissível e não exclusiva para aceder e utilizar os Serviços através da apresentação dos mesmos no seu browser de Internet, para o nosso Site, ou nos seus dispositivos móveis, para as nossas Apps, apenas com o objetivo de comprar artigos pessoais vendidos no Site ou Apps e não para qualquer uso comercial ou utilização em nome de terceiros, exceto se tal for explicitamente permitido pela Kastillos antecipadamente. Qualquer violação deste Acordo resultará na revogação imediata da licença concedida neste parágrafo sem aviso prévio ao utilizador.

2.2 Limitações de utilização. Exceto conforme permitido no parágrafo acima, não poderá reproduzir, distribuir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar obras derivadas, traduzir, modificar, fazer engenharia inversa, desmontar, descompilar ou explorar de qualquer outra forma os Serviços ou qualquer parte deles, exceto se expressamente permitido pela Kastilos por escrito. Não poderá fazer qualquer uso comercial de qualquer das informações fornecidas nos Serviços ou fazer qualquer uso dos Serviços em benefício de outro negócio, salvo se expressamente permitido pela Kastilos com antecedência. A Kastilos reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas e/ou cancelar encomendas, a seu critério, incluindo, sem limitação, se considerarmos que a conduta do cliente viola a lei aplicável ou é prejudicial aos nossos interesses.

O utilizador não deverá carregar, distribuir ou publicar de qualquer outra forma, através dos Serviços, qualquer conteúdo, informação ou outro material que: (a) viole ou infrinja os direitos de autor, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, ou que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal nos termos da legislação local ou internacional; ou (c) inclua quaisquer insetos, bombas lógicas, vírus, vermes, alçapões, cavalos de Tróia ou outros códigos, materiais ou propriedades maliciosos ou tecnologicamente nocivos. Kastilos pode atribuir-lhe uma senha e identificação de conta para lhe permitir o acesso e utilização de certas partes dos Serviços.

Adicionalmente, o cliente concorda em não o fazer:

2.3 Criação e Cessação de Conta. Para aceder a algumas funcionalidades disponíveis nos Serviços, terá de criar uma conta. Não poderá utilizar a conta de outra pessoa. Cada vez que utilizar uma palavra-passe ou identificação, será considerado como estando autorizado a aceder e utilizar o Site ou Apps de uma forma consistente com os termos e condições deste Acordo, e a Kastilos não tem qualquer obrigação de investigar a autorização ou origem de qualquer acesso ou utilização dos Serviços.

O utilizador será o único responsável por todo o acesso e utilização dos Serviços por qualquer pessoa que utilize a palavra-chave e identificação originalmente atribuída ao utilizador, quer esse acesso e utilização deste site seja ou não efetivamente autorizado pelo utilizador, incluindo sem limitação, todas as comunicações e transmissões e todas as obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações financeiras) incorridas através desse acesso ou utilização. O utilizador é o único responsável pela proteção da segurança e confidencialidade da palavra-passe e identificação que lhe foi atribuída. Deverá notificar imediatamente o Kastilos de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou identificação ou de qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança do Site ou da App.

De tempos a tempos, poderemos restringir o acesso a algumas ou a todas as partes dos Serviços, incluindo a possibilidade de carregar documentos, efetuar pagamentos ou enviar mensagens

Poderemos terminar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem causa ou aviso prévio, ou se acreditarmos que tenha violado estes Termos. O utilizador pode terminar a sua conta a qualquer momento, por qualquer razão, seguindo quaisquer instruções dentro do Site ou App, ou contatando-nos conforme descrito na secção "Contate-nos" abaixo.

2.4 Alfândega. De acordo com os regulamentos aduaneiros, os clientes devem fornecer dados válidos e precisos. Nome todo, moradas e nomes dos pagadores dos destinatários devem ser válidos. Alguns países solicitam que o destinatário apresente o seu BI ou passaporte para desalfandegar a encomenda ou para para efeitos de verificação dos pagamentos. Os clientes são os únicos responsáveis pela exatidão dos dados que nos fornecem. Se alguma informação estiver incorreta e impedir qualquer envio ou entrega ou desalfandegamento, não nos responsabilizamos e não oferecemos qualquer compensação em tais casos. Como importador, os clientes são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos nos seus próprios países. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Cookie.

Quando utiliza os nossos serviços e faz encomendas através deles, concorda em fornecer-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contato de forma verdadeira e exata. Concorda também que poderemos utilizar esta informação para o contatar no contexto da sua encomenda, se necessário.

Caso detecte que ocorreu um erro ao introduzir os seus dados pessoais durante o seu registo como utilizador dos nossos Serviços, pode modificá-los na secção "A Minha Conta". Em qualquer caso, poderá corrigir erros relacionados com os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra, contatando-nos, bem como exercer o direito de retificação contemplado na nossa Política de Privacidade e Cookie através do nosso Site e Apps. Os Serviços apresentam caixas de confirmação em várias secções do processo de compra que não permitem a continuação da encomenda se a informação nestas secções não tiver sido corretamente fornecida. Além disso, os Serviços oferecem detalhes de todos os artigos que adicionou ao seu carrinho de compras durante o processo de compra, para que antes de efetuar o pagamento, possa modificar os detalhes da sua encomenda.

Se detectar um erro na sua encomenda após a conclusão do processo de pagamento, deverá contatar imediatamente o nosso serviço de apoio ao cliente ou o endereço de e-mail acima indicado para corrigir o erro.

Embora a Kastilos se esforce por fornecer informações precisas sobre os produtos e preços, podem ocorrer erros de preço ou erros tipográficos. A Kastilos só poderá confirmar o preço de um artigo após a sua encomenda. No caso de um artigo ser listado a um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro na informação de preços ou de produtos, kastilos.store terá o direito, ao nosso critério exclusivo, de recusar ou cancelar quaisquer encomendas efetuadas para esse artigo. No caso de um artigo ter um preço incorreto, poderemos, à nossa discrição, contatar o cliente para obter instruções ou cancelar a sua encomenda e notificá-lo de tal cancelamento.

6.1 Conteúdo. O Site e as Aplicações, incluindo toda a sua informação e conteúdo, tais como texto, software, scripts, gráficos, fotos, sons, música, vídeos e funcionalidades interativas (coletivamente, "Conteúdo") fornecidos como parte dos Serviços pertencem a todo o momento ao Kastillos ou àqueles que nos concedem a licença para a sua utilização. O utilizador só poderá utilizar o Conteúdo na medida em que nós ou os licenciadores de utilização o autorizem expressamente.

6.2 Marca KASTILOS. Além disso, as marcas "Kastilos", marcas de serviço, ícones, gráficos, palavras, desenhos e logotipos contidos nas mesmas ("Marcas"), são propriedade da "Kastillos" . O utilizador não tem nem irá adquirir qualquer direito, título ou interesse em qualquer uma das Marcas. As Marcas Kastilos, seja em qualquer produto oferecido para venda no Site ou nas Apps, ou que apareça como um logotipo ou texto em qualquer parte do Site, não é uma representação de que a Kastilos é proprietária de quaisquer direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual sobre os produtos oferecidos para venda no Site ou nas Apps. A Kastilos adquire alguns dos seus produtos a fabricantes e grossistas de terceiros.

6.3 Direitos Reservados. O conteúdo dos Serviços é-lhe fornecido tal como é apenas para sua informação e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento escrito da Kastilos ou dos respectivos proprietários ou licenciantes. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Conteúdo. O utilizador reconhece e concorda que quaisquer questões, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre os Serviços, fornecidos por si à Kastilos, não são confidenciais e tornar-se-ão propriedade exclusiva da Kastilos.

O utilizador concorda em não se envolver na utilização, cópia ou distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido pelo presente. O utilizador concorda em não contornar, desativar ou interferir de outra forma com características relacionadas com a segurança do website ou características que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações à utilização do website ou do Conteúdo do mesmo.

O nosso Site e Apps podem conter links para sites de terceiros que não são detidos ou controlados por nós.

Não temos controlo sobre, não assumimos responsabilidade por, e não endossamos ou verificamos o conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Não damos garantias ou declarações sobre a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer conteúdo publicado no Site ou nas nossas Apps por qualquer outra pessoa que não nós. Aconselhamos vivamente a leitura de todos os termos e condições e políticas de privacidade de terceiros.

Não seremos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer das obrigações que assumimos nos termos dos Termos ou outros contratos quando causados por eventos que estejam fora do nosso controlo razoável ("Força Maior"). Força Maior incluirá qualquer ato, acontecimento, falha de exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controle razoável, incluindo, entre outros, os seguintes:

Fica entendido que as nossas obrigações decorrentes dos Termos ou outros contratos são suspensas durante o período em que a Força Maior se mantiver em vigor e ser-nos-á concedido um prolongamento do período para cumprir essas obrigações por um período de tempo igual ao tempo que durou a situação de Força Maior. Disponibilizaremos todos os recursos razoáveis para pôr termo à situação de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações em virtude dos Termos ou outros contratos, apesar da situação de Força Maior.

9.1 Responsabilidade da Kastilos. Salvo indicação expressa em contrário nestas Condições, a nossa responsabilidade em relação a qualquer produto adquirido no nosso website será limitada estritamente ao preço de compra do referido produto. Não obstante o acima exposto, a nossa responsabilidade não será renunciada nem limitada nos seguintes casos:

9.2 Renúncia de responsabilidade. Não obstante o parágrafo anterior, e na medida em que legalmente permitido, e salvo indicação em contrário nestes Termos, não aceitaremos qualquer responsabilidade pelos seguintes prejuízos, independentemente da sua origem:

9.3 Garantias. Devido à natureza aberta dos Serviços e à possibilidade de erros no armazenamento e transmissão de informação digital, não garantimos a exatidão e segurança da informação transmitida ou obtida através dos Serviços, salvo indicação expressa em contrário nos Serviços. Todas as descrições de produtos, informações e materiais apresentados nos Serviços são fornecidos "tal como estão", sem garantias ou condições expressas ou implícitas dos mesmos, exceto as legalmente estabelecidas. Neste sentido, se o Cliente estiver a contratar como consumidor ou utilizador, somos obrigados a entregar bens que estejam em conformidade com a transação mutuamente pretendida, de acordo com expectativas comerciais razoáveis, sendo responsáveis perante o Cliente por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega. Fica entendido que os bens estão em conformidade com a transação ou com a compra prevista, se estiverem: (i) estiverem em conformidade com a descrição por nós fornecida e possuírem as qualidades que apresentámos neste website; (ii) forem adequados aos fins para os quais os bens deste tipo são normalmente utilizados; (iii) apresentarem a qualidade e desempenho que são normais em bens do mesmo tipo e que podem ser razoavelmente esperados Na medida do permitido por lei, excluímos todas as garantias e condições (expressas ou implícitas), exceto as que não possam ser legitimamente excluídas.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE POR CERTOS TIPOS DE DANOS. COMO RESULTADO, AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA MENCIONADAS PODEM NÃO SE APLICAR A SI, NO TODO OU EM PARTE.

A utilização do nosso website e os contratos de compra de produtos através do referido website serão regidos pela lei de . Se você está celebrando o contrato como consumidor, nada nesta cláusula afetará os direitos legais que você tem, como reconhecido em qualquer legislação aplicável nesta área.

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